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11/03/2010 - INFORMATIVO FST - NOTÍCIAS

FST E CNTC NA CAMPANHA PELA APROVAÇÃO ASSISTENCIAL
Articulam com o presidente da Comissão Alex Canziani a votação dos PL’s
sobre Contribuição Assistencial e Estabilidade do Dirigente Sindical

Os dirigentes sindicais do FST Nacional, FST-PR, FST-MS e CNTC, Vicente Silva, José Luiz Lima do Nascimento, Idelmar da Motta Lima, Raimundo Nonato dos Santos, Estevão Rocha Santos, Luiz Seufiteli Dutra (Jornalista) e Marco Antônio Campanella (Assessor Parlamentar do FST), se reuniram em 09/03/2010 (terça-feira), em Audiência Pública com o Deputado Federal Alex Canziani, Presidente da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público - CTASP, para tratarem de dois Projetos de Lei do Senado Federal, de interesse dos trabalhadores e dos sindicatos de trabalhadores de todo o país.

Na reunião os sindicalistas expuseram a importância do PL 6.708/2009 (Regulamentação do Recolhimento da Contribuição Assistencial) para os sindicatos de base, aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, e demonstraram preocupação junto ao Presidente e solicitaram o seu empenho, pois a perspectiva que o movimento sindical tem atualmente do relator desta matéria são das mais otimistas. Trata-se do empresário amazonense Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que ainda não foi formulou, apesar de ter auto-distribuido este projeto quando chegou a Casa, quando ainda era Presidente da CTASP, não aguardando a transição de um novo presidente que seria empossado nesta atual magistratura, como foi o caso da eleição e posse de Alex Canziani, ocorrida no dia 03/03/2010.

O presidente da Comissão se comprometeu em conversar com o Deputado Sabino, para emitir um relatório favorável ou trocar o relator, além de articular para colocar o projeto em votação na Comissão (CTASP). O Deputado Alex Canziani se comprometeu em ajudar na aprovação deste projeto, sem alteração ou emendas. As lideranças reforçaram que este projeto foi aprovado por unanimidade em todas as Comissões no Senado Federal que tramitou e no Plenário.

Em seguida foi debatido com o Presidente outro Projeto de interesse dos trabalhadores. Trata-se do PL 6.706/09 sobre a Estabilidade do Dirigente Sindical.

O Deputado disse que este projeto já seria mais complicado reverter à indicação do relator, pois no dia 03/03/2010, ou seja, no dia de Posse na CTASP, o Deputado Sandro Mabel (PR-GO), foi de forma afoita, com a maior ganância, reivindicando a relatoria desse projeto de interesse da classe trabalhadora, para ele, que por sinal representa o segmento fortíssimo dos empresários e da indústria dentro do Congresso Nacional, porém, se comprometeu em conversar com o deputado sobre o assunto.

Companheiros (as) - estamos em plena Campanha. Verifiquem na CTASP quem são os Deputados de seus respectivos Estados e/ou Partidos que a compõem, e iniciem um processo de pressão JÁ para que a matéria seja pautada, votada e aprovada dentro dessa Comissão o mais rápido possível. “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence” (Che Guevara). Acessem o link: http://www2.camara.gov.br/comissoes/ctasp/membros.html  

Fonte: Assessoria Parlamentar do FST Nacional

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SENADOR ADELMIR SANTANA VISITA A CNTC
Senador Adelmir Santana se reúne com
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio

O Senador Adelmir Santana participou, nesta terça-feira (09/03), de uma reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio - CNTC, Antônio Alves de Almeida, e com os demais Diretores da Confederação de vários estados do Brasil.

O encontro foi para discutir melhorias para a categoria comerciária e ocorreu na sede da CNTC, em Brasília.

Ao falar para o grupo, Adelmir Santana defendeu a valorização dos trabalhadores do comércio e explicou sua posição sobre o assunto. “Os pequenos negócios é que sustentaram os empregos, na crise, foram às microempresas que deram base para os trabalhadores. Onde nasce uma comunidade, surge à figura do comerciário”, afirmou o Senador. A bagagem de mais de 20 anos na área comercial e a presidência da Federação do Comércio no DF - do Sistema SESC e SENAC e do Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE dão a Adelmir o suporte para a defesa dos comerciários.

Segundo Antônio Alves de Almeida, é importante buscar parcerias e apoio para a classe. “Precisamos de apoio para a aprovação do projeto e regulamentação da categoria de comerciário, que luta há diversos anos por essa conquista. Contamos com o Senador Adelmir, que é um apoiador da nossa causa”, comentou o presidente da CNTC.

O Diretor 1º Secretário da CNTC José Augusto da Silva Filho, antes do encerramento da visita, dirigiu-se ao Senador dizendo da necessidade de um canal de entendimento mais estreito entre a CNTC, a CNC e demais entidades que ele representa, visando buscar maiores conquistas para a categoria comerciária por todo o Brasil. O Senador se colocou a disposição acolhendo a sugestão ora apresentada.

Durante a reunião, os diretores da CNTC ressaltaram que hoje o Brasil tem mais de 10 milhões de trabalhadores. Hoje a CNTC com 64 anos de existência, de luta e de história, conta com 30 Federações Estaduais e com mais de 980 sindicatos por todo o país. (Fonte: Assessoria de Imprensa Senado Federal)

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STF AYRES BRITO PEDE VISTAS AO PROCESSO DA ADIN 4067 DO DEM
Adin do DEM contra as centrais sindicais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto pediu, nesta quarta-feira (10), vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4067, do DEM, contrária ao repasse da contribuição sindical, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), às centrais.

A votação está empatada em três votos a favor da Adin - Joaquim Barbosa (relator), Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski; e três contrários - Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau.

Faltam votar ainda quatro ministros. Além de Ayres Britto, a Corte aguarda externar o posicionamento acerca da ação, Gilmar Mendes, Ellen Gracie E Celso de Mello.

Novo presidente

O ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do STF para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sessão plenária desta quarta-feira (10).

Ele vai substituir, em abril, o atual presidente Gilmar Mendes.

Na sequência da votação que elegeu o ministro Peluso novo presidente do Supremo, os ministros elegeram, também, o vice-presidente da Corte, ministro Ayres Britto, para o biênio 2010-2012. Fonte: Diap

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A CNTC SE PRONUNCIA EM DEFESA DA UNICIDADE SINDICAL
Manifestação da CNTC em
Respeito a UNICIDADE SINDICAL

Prezados (as) Companheiros (as),

Tendo em vista consulta formulada à Diretoria desta Confederação, em reunião realizada no dia 09 do corrente mês, a respeito dos efeitos da Portaria MTE nº 186/08, que disciplina os procedimentos administrativos aos pedidos de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, e que tem permitido a pluralidade de sindicatos, federações e confederações, em confronto com o artigo 8º da Constituição Federal, para que não restem dúvidas sobre o nosso entendimento em relação à matéria, esta Confederação manifesta-se defensora intransigente da UNICIDADE SINDICAL, como vem fazendo em todos os seus pronunciamentos e ações perante a justiça. Inclusive, conforme previsto no artigo 1º do seu Estatuto Social, possui como um de seus princípios básicos de constituição a defesa e preservação da unicidade sindical, que “veda a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial”.

Dessa forma, outro não poderia deixar de ser o seu entendimento, manifestando-se totalmente contrária ao que vem ocorrendo no Brasil com a tentativa de fundação de Federação onde já existe constituída e em legal funcionamento uma entidade congênere.

Esta posição, inclusive, vem sendo confirmada pelo Poder Judiciário em suas várias instâncias pelo País, a exemplo da decisão proferida no julgamento do Procedimento Sumaríssimo nº 34194/09 da Justiça do Trabalho do Paraná, que assim se pronunciou: “... Assim, verifica-se que a própria norma constitucional prevê limites a tal liberdade sindical. Ainda, em consonância com tal determinação constitucional denota-se que não há possibilidade de duas Federações na mesma base territorial representando a mesma categoria profissional ou econômica”. Íntegra do Procedimento Sumaríssimo, acessar Portal da CNTC: www.cntc.com.br  na seção Administração Sindical.

Certos da atenção dos companheiros, limitados ao exposto, subscrevemo-nos

Cordialmente,

Antônio Alves de Almeida    José Augusto Silva Filho
Presidente                        Diretor 1º Secretário 

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PROJETO MEDIADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E AS BASES
SISTEMA MEDIADOR
Ref.:DECISÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
DESOBRIGA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MEDIADOR 

Prezados (as) Companheiros (as),

Reportamo-nos à Circular conjunta SEC/JUR-nº 007/09, de 05 de fevereiro, sobre nosso entendimento em relação à interferência do Ministério do Trabalho nas atividades sindicais, em especial no que respeita a adoção e implantação do SISTEMA MEDIADOR para o arquivo das convenções e dos acordos coletivos celebrados.

Na oportunidade, orientamos aos nossos companheiros que evitassem a utilização do sistema mediador e encaminhassem às Superintendências Regionais do Trabalho (SRT) de suas localidades as cópias dos Acordos e Convenções formalizados, apenas para simples depósito e arquivamento, na forma dos artigos 614 e 615 da CLT; bem assim que, em caso de recusa da SRT em aceitar o encaminhamento, a entidade solicitasse a manifestação daquele órgão por escrito para possibilitar a interposição de Mandado de Segurança.

Já agora, disponível para conhecimento e subsídio, cópia da Decisão Judicial da 20ª Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região (BA) no Mandado de Segurança nº 00874-2009-020-05-00, impetrado pela nossa filiada Federação dos Empregados no Comércio do Estado da Bahia (FECOMBASE), relativa ao DEPÓSITO de sua Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com a FECOMÉRCIO/BA, onde pela decisão, a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO deverá deixar de exigir a obrigatoriedade da utilização do sistema MEDIADOR para efetuar os registros das normas coletivas.

Ante o exposto, solicitando encaminhar a matéria ao conhecimento de suas assessorias jurídicas para que utilizem o mesmo expediente, caso necessário, reiteramos a seguir nossa orientação anterior:

1.- As entidades devem encaminhar às Superintendências Regionais do Trabalho de suas localidades, os Acordos e Convenções para simples Depósito e Arquivamento, conforme preconizam os artigos 614 e 615 da CLT.

2.- Caso haja qualquer resistência por parte da SRT/MTE responsável, a entidade deverá solicitar a manifestação do órgão por escrito, para que seja possível a interposição de Mandado de Segurança.

3.- Caso a SRT/MTE se negue, inclusive, a expor sua posição por escrito; a entidade deverá encaminhar o Acordo ou Convenção via notificação extrajudicial e, paralelamente, ingressar com Mandado de Segurança Preventivo.

Continuamos ao dispor para qualquer esclarecimento que ainda for necessário.

Íntegra da DECISÃO do Mandado de Segurança, acessar Portal da CNTC: www.cntc.com.br  na seção Administração Sindical.

Cordialmente,

José Augusto da Silva Filho - Diretor 1º Secretário e Lourival Figueiredo de Melo - Diretor de Assuntos Trabalhistas e Judiciários 

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A CNTC ANUNCIA O SEU 3º CONGRESSO NACIONAL

Às
Entidades Sindicais do Plano da CNTC

Ref: 1ª Chamada do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Brasil

Prezados (as) Companheiros (as),

Estamos encaminhando para conhecimento e participação alguns critérios adotados aprovados pela Comissão Organizadora do evento e da Diretoria da CNTC, com relação ao 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Brasil, que será realizado de 24 a 26 de maio de 2010, no Centro de Eventos da CNTC em Brasília-DF, conforme segue:

1) Critérios de participação:
- A Direção Efetiva e Delegados (as) Representantes da CNTC no Estado;
- 01 (um) Delegado (a) por Federação filiada;
- 01 (um) Delegado (a) por Sindicato filiado à Federação;
- Delegados convidados;
- Advogados (as) - Um por Federação;
- Assessor (a) de Imprensa - Um por Federação;

2) O transporte para Brasília ficará a cargo de cada Federação;

3) Participação de Delegação Internacional;

P R O G R A M A Ç Ã O
(PRÉVIA, SUJEITA A ALTERAÇÕES)

Dia 24 de maio
9:00 - Chegada das Delegações
9:00 - 15:00 hs - Credenciamento
11:00 - 13:00 hs – Sessão Solene no Senado em Homenagem aos Trabalhadores no Comércios e Serviços do Brasil
13:30 - Almoço
15:00 – 16:00 hs – Sessão Plenária para Aprovação do Regimento Interno do Congresso

18:30- Jantar

20:00- Abertura Oficial do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Brasil com autoridades e convidados.

Dia 25 de maio
8:30hs - A conjuntura política e econômica e os desafios para os trabalhadores
12:00 - Almoço
14:00hs - Oficinas temáticas:

- O papel da mulher trabalhadora na sociedade atual e no movimento sindical.
- A regulamentação da categoria comerciária
- A regulamentação do ponto eletrônico
- Megafusões no setor do comércio e reflexos para os trabalhadores

16:00hs:
- Previdência Social, Segurança e medicina do trabalho
- Redução da jornada, banco de horas e horas extras
- Fórum dos assessores jurídicos das Federações
- Oficinas específicas das diversas categorias integrantes da CNTC.
- Redução da Jornada de Trabalho, Contribuição Assistencial, Portaria 186 do MTE e Estabilidade do Dirigente Sindical.

18:30 - Jantar

20:30 - Atividade cultural e recreativa

Dia 26 de Maio
8:30 hs - Plano de Lutas
10:30 hs - Resoluções
14:00 hs - Encerramento

A) Orientação para que as delegações sejam composta por pelo menos 30% de mulheres.
B) Data limite para inscrição de oficinas específicas de categoria até 07 de maio.
C) Data limite para inscrição dos delegados até 07 maio.

A Comissão Organizadora:
Guiomar Vidor / José Augusto da Silva Filho/ Lourival Figueiredo Melo/ Luiz Carlos Motta/ Vicente Silva/ Maria Bernadete Lira Lieuthier e Ageu Cavalcante Lemos) 

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NOVA CENTRAL SINDICAL DE GOIÁS PROMOVE SEMINÁRIO ESTADUAL
O seminário tem como objetivo diagnosticar, enfrentar e buscar soluções para os grandes dilemas vividos pelos trabalhadores nas últimas décadas, especialmente em torno das condições de trabalho e de infra-estrutura que vêm se agravando, a ponto de refletirem diretamente na sociedade.

Programação e Inscrição
Acessar: http://www.agenda4eventos.com.br/  

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VISITA DE PAIM A FECOMERCIÁRIOS REVELA RECONHECIMENTO
DE SEU TRABALHO EM TODO BRASIL 

 

Encontro aconteceu no sábado, dia 06, na capital paulista, e reuniu dezenas de categorias que assistiram ao pronunciamento do senador sobre questões sindicais e trabalhistas. A Força Sindical, UGT, Nova Centra, o FST-SPl e o Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST também compareceram.

A visita do senador gaúcho Paulo Paim atraiu a presença de cerca de 250 pessoas na sede da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), na manhã de sábado, dia 06 de março, na capital paulista. Organizado pela Federação e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) o encontro tratou de assuntos pertinentes à categoria como o projeto 115/07 de autoria do próprio Paim que propõe a regulamentação da profissão de comerciário. O senador tratou de temas como estabilidade do dirigente sindical e o interdito proibitório, medida que inibe as mobilizações de trabalhadores.

Paim conversou com comerciários, hoteleiros, policiais militares, vendedores, agentes autônomos, petroleiros (inclusive de Cuiabá-MT), construção civil e químico, entre outros representantes de importantes categorias do Estado de São Paulo. Também compareceram representantes da Nova Central Sindical de Trabalhadores e os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, da UGT Ricardo Patah, Chico Bezerra e Luiz Arraes Coordenadores do Fórum Sindical de São Paulo - FST-SP. Dirigentes sindicais das principais entidades sindicais do Estado de São Paulo (capital e interior) compareceram, assim como, Diretores das Centrais Sindicais e do FST-SP.

O presidente Wagner Gomes justificou a sua ausência juntamente com os companheiros da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil - CTB, que também apóiam e irão lutar com as demais entidades sindicais, para que o Senador Paim continue no parlamento brasileiro, sendo reeleito em seu Estado - o Rio Grande do Sul - para orgulho do nosso povo gaúcho e de todos nós brasileiros (as) e trabalhadores (as)!

Reconhecimento
Para o senador, o encontro foi produtivo e realizador: “Há tempos devia esta visita aos comerciários do Estado de São Paulo. Para minha surpresa, fui recepcionado por dirigentes das demais categorias. Sinto-me gratificado em ser reconhecido por esta plenária como o senador dos trabalhadores. Afirmo e reafirmo que todos os meus projetos e pronunciamentos feitos na tribuna do Senado têm como objetivo final melhorar as condições de trabalho, manter e ampliar os direitos dos trabalhadores da ativa e aposentados”.

Estes assuntos foram abordados por mais de três horas com o senador e uma eclética plenária formada por cerca de 200 sindicalistas. Paim explicou os trâmites de alguns projetos de interesse do movimento sindical como a contribuição assistencial, já aprovada pelo Senado e que agora se encontra na Câmara. Na mesma situação está o projeto que trata da estabilidade do dirigente sindical. “Já foram feitas várias audiências públicas. Hoje, está na Comissão de Trabalho e aguarda designação do relator”, e completou: “O Brasil todo emprega comerciários. Nossa PEC 115, de 2007, luta pela regulamentação da profissão dessa categoria que conta com o apoio e poder de mobilização de todas as entidades sindicais representativas. Atualmente, se encontra na Comissão de Assuntos Sociais do Senado”.

Paulinho
O encontro de Paim com os trabalhadores do Estado de São Paulo comprovou que o mandato do senador não é mais restrito ao seu estado, Rio Grande do Sul. “Rompeu as fronteiras gaúchas”, observa o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta. Ele frisa: “Paim é o nosso Senador tal qual o Paulinho da Força é o nosso deputado federal. Abraçam as causas dos trabalhadores da ativa, aposentados e cerra fileiras em todas as manifestações realizadas no Brasil todo pela defesa dos interesses da classe trabalhadora”.

Paulinho, que também prestigiou a presença do senador Paim à sede da Fecomerciários, mostrou à atenta plenária o quanto é importante o povo brasileiro votar nos verdadeiros representantes do trabalhador, como é o senador Paim: “São 513 deputados federais. Desses, a maioria é conservadora e dificulta a votação dos projetos de cunho trabalhista. O mesmo ocorre no Senado, onde atuam 81 representantes dos estados. Esta situação desvantajosa para nós tem mudar e nas urnas. Por isso, nas eleições de 2010 temos de eleger mais trabalhadores no Senado, na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa”, salientou.

José Augusto
Com base na trajetória de luta do senador, o secretário-geral da CNTC e Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, José Augusto da Silva Filho, destacou o caráter agregador e plural de Paim em todo o território nacional. “A presença de dezenas de categorias aqui na sede da Fecomerciários, nesta manhã de sábado e com chuva na capital paulista, revela que o trabalhador está ao lado de Paim e por um motivo comprovado por sua história: o senador sempre estará ao lado do trabalhador. Por isso, confiamos a ele a condução de importantes projetos trabalhistas. Estou certo que todos aqui nesta plenária do Estado de São Paulo gostariam de votar no Paim para reelegê-lo senador”.

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X ENCONTRO DOS COMERCIÁRIOS DO PARANÁ
Iº SEMINÁRIO DOS COMERCIÁRIOS DO SUL DO BRASIL (PR/RS/SC)

Como tradicionalmente acontece, nos dias 24, 25 e 26 de março deste ano, na Colônia de Férias dos Comerciários no Balneário de Guaratuba-PR, será realizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná - FECEP, o X Encontro dos Comerciários do Paraná.

Neste ano, visando fortalecer o relacionamento e trocar experiências com os companheiros comerciários dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, nos dias 24 e 25, realizará o 1º Seminário da Região Sul, onde serão abordados e discutidos assuntos de interesse da categoria, tais como:
Projeto de Lei de interesse dos trabalhadores em tramitação no Congresso Nacional; Segurança e Saúde no Trabalho para Operadores em Checout de Supermercados; Conjuntura atual e perspectiva para os trabalhadores; Regulamentação da Categoria dos Comerciários; Ponto Eletrônico e Negociação Coletiva de Trabalho.

Informações: Fone: (41) 3352-2754 – Fax: (41) 3252-3121 – E-mail: fecep@fecep.org.br  ou presidente@fecep.org.br  com Alessandra.

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Avanços sociais e trabalhistas marcam o dia no Senado

 
Dentre os projetos aprovados nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo menos 18 são voltados a benefícios efetivos no campo da saúde e dos direitos trabalhistas e sociais. Todos eles seguem tramitando, sendo que grande parte ainda depende de aprovação pela Câmara dos Deputados.

O dia terminou com uma manifestação de senadores que, no Plenário, saudaram integrantes do Conselho Nacional da Juventude. Eles ocuparam as galerias do Senado para pedir a aprovação da chamada PEC da Juventude (Proposta de Emenda à Constituição 42/08), de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO). Os parlamentares disseram-se dispostos a aprovar a matéria, o que arrancou aplausos dos jovens visitantes.

No campo da saúde, a CCJ aprovou o projeto que impede o fumo em lugares públicos fechados, e o texto que regulamenta a distribuição de medicamentos pelo SUS, inclusive as de remédios caros e de tratamentos novos. Já a CAS deu parecer favorável ao projeto que estabelece cooperação da União, dos estados e dos municípios na gestão do SUS.

A CAS aprovou três projetos em favor dos desempregados. Um deles permite a eles sacar seus recursos do PIS/Pasep. Outro dá ao desempregado o direito de tirar a Carteira Nacional de Habilitação de graça - o dinheiro para tal viria do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). E outro aumenta em três meses o período de pagamento do seguro-desemprego a trabalhadores afetados pela política de combate ao desmatamento da Amazônia.

Em benefício dos que pretendem se aposentar, foi aprovado o texto que visa impedir a demissão de trabalhadores que, tendo ao menos cinco anos no emprego, estejam em próximos a obter a aposentadoria. A proibição valeria nos 18 meses anteriores à data para a retirada do mercado. Outro projeto estabelece que trabalhadores com mais de 60 anos não precisariam passar por perícia médica do INSS em caso de aposentadoria por invalidez.

Duas propostas favorecem as grávidas: a que dá direito da interrupção de estágio por três meses e a que impede a contagem do prazo de aviso prévio no caso de gravidez.

Ainda em relação aos direitos trabalhistas, as domésticas são foco de dois protestos aprovados: o que institui multa por infração à legislação que as protege e o que reduz para 6% a contribuição social das empregadas e das empregadoras. Foi aprovada ainda a proposta que torna obrigatória gorjeta de 20% em bares e restaurantes depois das 23h. E duas profissões foram regulamentadas: historiador e turismólogo. Outro texto fixa anuidades e taxas a serem pagas pelos que trabalham como representantes comerciais aos conselhos regionais da categoria.

Para diminuir a burocracia, a CCJ aprovou a proposta que permite aos cidadãos fazer pela internet, ao oficial de Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Outro projeto transfere aos cartórios a responsabilidade de informar aos vários órgãos públicos, inclusive a Receita Federal, a alteração de sobrenome e regime de bens nos registros de casamento e união estável. (Fonte: Agência Senado)

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POSSE DE IDELMAR NO SEC-CAMPO GRANDE
Redução de jornada de trabalho é meta da
nova diretoria do sindicato dos comerciários

A nova diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande - SEC/CG tomou posse agora pela manhã com o propósito de lutar pela redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, entre outras metas e objetivos. Idelmar da Mota Lima foi reconduzido ao cargo, prometendo maior empenho da entidade na luta pelos direitos dos comerciários da Capital.

A posse da nova diretoria contou com a participação de José Lucas da Silva, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC. Ele presidiu a solenidade que ocorreu no auditório do sindicato. Presentes também na solenidade, Estevão Rocha dos Santos, vice-presidente da Força Sindical Mato Grosso do Sul e Hélio C. Rodrigues, coordenador dessa central.

Idelmar informou que esta semana sindicalistas de todo Países, aliados às federações, confederações e centrais sindicais, estão em Brasília para fazer lobby junto aos parlamentares para aprovação do projeto que reduz a jornada de trabalho no Brasil. “Precisamos ganhar essa batalha para aumentarmos as oportunidades de novos empregos e para melhorarmos a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros”, comentou o líder sindical.

O presidente empossado disse também que a redução de jornada vai resolver outro problema sério que os trabalhadores enfrentam, especialmente os comerciários: a falta de oportunidade de estudar e fazer cursos de aperfeiçoamento profissional. “Hoje as empresas acabam dificultando seus funcionários ampliarem seus estudos. Algumas casas comerciais, por exemplo, seguram funcionários além do horário pré-estabelecido, dificultando suas freqüências nos bancos escolares e das universidades. Um absurdo!”, criticou Idelmar.

Fator Previdenciário – O representante da CNTC, José Lucas da Silva, que preside a Feintramag (Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e coordena o Fórum Sindical dos Trabalhadores de MS – FST/MS, disse que o movimento sindical brasileiro luta também por outras melhorias para os trabalhadores, como por exemplo, pelo fim do Fator Previdenciário, que está em vigor há alguns anos e que reduz em até 40% o valor das aposentadorias. A matéria, sobre o fim dessa medida, tramita no Congresso Nacional onde existem grandes lobbies de trabalhadores para anulá-lo.

José Lucas da Silva alertou também sobre o perigo que representa o projeto de terceirização, também em tramitação no Congresso Nacional. Esse sistema, segundo ele, pode eliminar o vínculo empregatício entre empresas e funcionários. O que é prejudicial aos interesses dos trabalhadores.

Além de presidir o Sindicato dos Comerciários, Idelmar preside também a Fetracom (Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul) e a Força Sindical MS. “Temos dedicado nossa vida ao movimento sindical que luta por melhores condições de trabalho e de salário dos trabalhadores sulmatogrossenses”, comentou.

Estevão Rocha, vice-presidente da Força Sindical, enalteceu o trabalho da diretoria do Sindicato dos Comerciários na luta diária pelos direitos dos trabalhadores. “Trata-se de uma diretoria competente, que não mede esforços para ir à luta na defesa dos interesses dos trabalhadores”, comentou.

Diretoria – A nova diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande é formada pelos seguintes profissionais: Idelmar da Mota Lima, presidente; Nelson Benitez, secretário geral; Apolônio Aires de Souza, diretor financeiro; Claudemiro Berti, diretor administrativo e de patrimônio; Rubia Maria Nascimento Santana, de relações sindicais e comunitária; João Carlos Macanhão, social cultura e desportivo; André Luiz da Silva Garcia, de Comunicação.

Suplentes de diretoria: José Carlos Legal, Romão Lemes da Rocha, José Olavo dos Santos, Claudemiro Berti, Elvidio Barboza dos Santos Filho, Ailton Martins e José Dias Alencar Filho.

O conselho fiscal foi constituído por: Nemrod Narçay, Nélia H. Ramos Almeida e Ozena Alves de Almeida. Como suplentes: Joel Batista Gama, Néri Sandim Taveira e Sebastião de Oliveira Martins. Fonte: Wilson Aquino - Contatos: Idelmar - (67) 9604 - 6212 / 3348-3232 - José Lucas: 3045-3043 / 8406-0840.

José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor 1º Secretário da CNTC
Vice-presidente do DIAP
augusto@fstsindical.com.br  
fstsindical@fstsindical.com.br  
(61) 3217-7102 ou 8131-1918

“A UNICIDADE SINDICAL É PRIMORDIAL PARA MANTER A FORÇA DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE” “HISTÓRICAMENTE, A CRIAÇÃO DE ENTIDADES PARALELAS SÓ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICAL”

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