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08/03/2010 - INFORMATIVO FST - AGENDA SEMANAL CONGRESSO NACIONAL

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIA 09 DE MARÇO (terça-feira)

11h:00 - Bancada Feminina e Procuradoria Especial da Mulher na Câmara. Programação especial da Mulher: Abertura da Exposição "A Representação Feminina na Câmara dos Deputados". Corredor de acesso ao Plenário Ulysses Guimarães; e Lançamento da 3ª edição da publicação "Legislação da Mulher", do Centro de Documentação e Informação. Espaço do Servidor.

16h:00 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Votação de: PL 5.938/09, sobre regime de partilha e distribuição de royalties do petróleo do pré-sal; destaques à PEC 446/09, que estabelece piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados; e PEC 590/06, da dep. Luiza Erundina (PSB/SP), que garante presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e Senado e nas Comissões.

DIA 10 DE MARÇO (quarta-feira)

Está para ser confirmada a inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal a continuidade da apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin 4067, do DEM, contrária ao repasse de recursos da contribuição sindical às centrais.

09h:30 – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Plenário 12.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário, Tramitação ordinária: PDL 862/08, do dep. Raul Jungmann, que susta Instrução Normativa nº 1, de 30/9/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical de todos servidores públicos da administração federal, estadual e municipal. Relator dep. Roberto Santiago. Parecer pela rejeição. Vista conjunta ao dep. Laerte Bessa e dep. Thelma de Oliveira, em 26/08/09.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões, Tramitação ordinária:
PL 5.239/09, do dep. Carlos Bezerra, que altera art. 605 da CLT, para alterar prazo para publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a Internet,como veículo de publicação. Relator dep. Roberto Santiago. Parecer pela aprovação.

10h:00 - Comissão de Finanças e Tributação. Plenário 4. Eleição dos 2º e 3º vice-presidentes.

14h:00 - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Plenário a definir. AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre perspectivas energéticas da indústria brasileira no cenário de crise comercial. Convidados: diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner; presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Ricardo Lima; e presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau.

16h:00 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães. Eleição de membros do Conselho Nacional de Justiça e propostas remanescentes do dia anterior.

SENADO FEDERAL

DIA 09 DE MARÇO (terça-feira) 

10h:00 – Sessão Solene do Congresso Nacional. Plenário do Senado. Comemoração do Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz às vencedoras do prêmio: Leci Brandão; Maria Augusta Tibiriçá Miranda; Cleuza Pereira do Nascimento; Andréa Maciel Pachá; Clara Perelberg Steinberg; Fani Lerner (in memoriam); e Maria Lygia de Borges Garcia.

José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor 1º Secretário da CNTC
Vice-presidente do DIAP
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(61) 3217-7102 ou 8131-191

“A UNICIDADE SINDICAL É PRIMORDIAL PARA MANTER A FORÇA DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE” “HISTORICAMENTE, A CRIAÇÃO DE ENTIDADES PARALELAS SÓ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICAL”

 

 

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