22/02/2010 - INFORMATIVO FST - AGENDA SEMANAL CONGRESSO

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIA 23 DE FEVEREIRO (terça-feira)

Reunião da Comissão Preparatória do lançamento da Campanha Nacional de Valorização do Policial. Local: sede da Confederação Brasileira de Policiais Civis – Cobrapol. Brasília.

10h:00 – Reunião de líderes. Gabinete da Presidência. Definição das presidências das comissões permanentes.

16h:00 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara.

Votações de:
PL 5940/09, que cria o fundo social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas e desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia;
PEC 471/05, do deputado João Campos (PSDB/GO), que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e s substitutos de serviços notariais e de registro;
PL 5186/05, do executivo, que define novas regras para relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta repasse de recursos para clubes formadores de atletas;
MPV 472/09, que prevê multa para contribuintes que declararem despesas indevidas no Imposto de Renda.

17h:00 - Reunião com o Deputado Sabino Castelo Branco na Comissão de Trabalho, com a Assessoria Parlamentar e Política do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST.


DIA 24 DE FEVEREIRO (quarta-feira)
16h:00 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Votação de itens não deliberados na sessão anterior.

DIA 25 DE FEVEREIRO (quinta-feira)

Seminário da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST. Local: San Marco Hotel. Brasília. Pauta:discussão sobre o NTEP, FAP e RAT.

09h:00 - Sessão extraordinária. Plenário Ulysses Guimarães da Câmara.

17h:00 – Lançamento do livro “Raposa-Serra do Sol – O índio e a questão nacional”, de autoria do deputado Aldo Rebelo. Salão Nobre da Câmara.

SENADO FEDERAL

DIA 23 DE FEVEREIRO (terça-feira)

09h30 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Sala 7 da Ala Alexandre Costa. AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o PLS 458/09,que altera a lei que fixa as normas reguladoras do trabalho rural. Convidados: Ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.

14h00 - Sessão ordinária. Plenário do Senado.
Período deliberativo. Votações de 2 Medidas Provisórias e 2 Projetos, que trancam a pauta:
Projeto de Lei da Câmara PLC 280/09, do presidente da República, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, para obrigar a formação de nível superior de professores da educação básica - educação infantil, ensino fundamental e médio.

DIA 24 DE FEVEREIRO (quarta-feira)
14h00 - Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado. Votação de itens não deliberados na sessão anterior.

DIA 25 DE FEVEREIRO (quinta-feira)

09h00 - Comissão de Assuntos Sociais e Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde. Sala 9 da Ala Alexandre Costa. AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre pirataria no setor de medicamentos no Brasil. Convidados: Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

14h00 - Sessão deliberativa ordinária. Plenário do Senado. Votação de itens não deliberados na sessão anterior.

(Fonte: Assessoria Política e Parlamentar do FST). 

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