01/03/2010 - INFORMATIVO FST - AGENDA SEMANAL CONGRESSO NACIONAL

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIA 01 DE MARÇO (segunda-feira)
Início da data de plenárias estaduais preparatórias para a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais há ocorrer um dia antes da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora - Conclat, em junho de 2010. A realização das plenárias se dá até o dia 18 de abril.

DIA 02 DE MARÇO (terça-feira)
Reunião entre Líderes Sindicais dos Trabalhadores e Ministério Público do Trabalho - MPT. Local: Sede do MPT, Brasília. Pauta: desconto assistencial e taxa negocial; interditos proibitórios; representação dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados, dispositivo da Constituição ainda não regulamentado; práticas antisindicais; e estabilidade de dirigente sindical.
14h:00 - Comissão Especial dos Juizados Especiais para Questões Relativas às Mulheres. Plenário 14. Discussão e votação do parecer da relatora, dep. Alice Portugal (PCdoB/BA).
14h:30 - Reunião de líderes. Gabinete da Presidência. Definição da pauta da semana.
14h:30 - Comissão Especial do Sistema Nacional de Cultura. Plenário 13. Eleição de vice-presidentes e votação de requerimentos.
16h:00 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães da Câmara.
Pauta: PL 5941/09, do executivo, que prevê capitalização da Petrobras, para explorar petróleo do pré-sal; substitutivo da PEC 30/07, da dep. Ângela Portela (PT/RR), que amplia a licença-gestante de 120 para 180 dias; PEC 446/09, do Senado, que cria piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros; PEC 308/04, do ex-deputado Neuton Lima, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; nove Medidas Provisórias que passam a trancar a pauta a partir de 12/3.


DIA 03 DE MARÇO (quarta-feira)
09:30 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães. Votação em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras
10h:00 - Eleições para presidências e vice-presidências das comissões permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (Plenário 13); Trabalho, de Administração e Serviço Público (Plenário 12); Finanças e Tributação (Plenário 4); Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Plenário 3).
14h:30 - Sessão ordinária deliberativa Plenário Ulysses Guimarães. Votação em turno único do PL 5941/09, que normatiza a capitalização da Petrobras.
16h:00 - Eleições para presidências e vice-presidências das comissões permanentes de Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Turismo e Desporto.

DIA 04 DE MARÇO (quinta-feira)
11h:00 - Frente Parlamentar das Cooperativas e Organização das Cooperativas Brasileiras. Gabinete da liderança do governo. Reunião com líder do governo, dep. Cândido Vaccarezza (PT/SP), sobre projetos de lei referentes às cooperativas de trabalho e à legislação ambiental.

DIA 06 DE MARÇO (sábado)
Reunião do senador Paulo Paim (PT-RS) com o 1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, José Augusto da Silva Filho, e o presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo – Fecomerciários, Luiz Carlos Motta. Local: sede da Fecomerciários, Rua Mituto Mizomoto, 320, Liberdade, São Paulo. Pauta: Andamento dos projetos de interesse do movimento sindical que tramitam no Congresso, tais como: regulamentação da profissão de comerciários; estabilidade dos dirigentes sindicais; interditos proibitórios; contribuição assistencial e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários. Convidados: dirigentes de Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais.

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SENADO FEDERAL

DIA 01 DE MARÇO (segunda-feira)
18h:00 - Comissão de Serviços de Infraestrutura. Painel sobre "Formação e capacitação de mão-de-obra para enfrentar desafios nos setores de infraestrutura do país”, integrante do Ciclo de Audiências Públicas "Recursos Humanos para Inovação e Competitividade".

DIA 02 DE MARÇO (terça-feira)
10h:00 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Convidado: Ministro da Defesa, Nelson Jobim.

DIA 03 DE MARÇO (quarta-feira)
09h:00 – Presidência do Congresso Nacional. Visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton para conversar sobre importância e papel do Poder Legislativo.

José Augusto da Silva Filho
Coordenador Nacional do FST
Diretor 1º Secretário da CNTC
Vice-presidente do DIAP
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(61) 3217-7100 ou 3217-7102

“A UNICIDADE SINDICAL É PRIMORDIAL PARA MANTER A FORÇA DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE” “HISTÓRICAMENTE, A CRIAÇÃO DE ENTIDADES PARALELAS SÓ SERVE PARA SATISFAZER DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS E NUNCA PARA FORTALECER A UNICIDADE SINDICAL”

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